Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:15

Sanções da lei da nota fiscal começam a valer na semana que vem

Empresa que não detalhar impostos nos preços dos produtos será punida.Um ano e meio após publicação, porém, a lei ainda não foi regulamentada
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 11:00

Telexfree continua funcionando no Brasil apesar de proibida

Apesar da proibição, pessoas foram flagradas trabalhando
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas as valorações punitivas são completamente diferentes
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:10

?Pibinho? econômico ?versus? ?Pibão? da violência

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de ?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da sociedade, que deveria ser levado a cabo ?por aqueles que almejam erradicar a marginalização para o bem de todos, ainda que para alcançarem esse desígnio sejam ?homens sem rosto??
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53

Tortura e direitos humanos

Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:15

Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores

Representantes do governo e da sociedade defenderam a aprovação do projeto como veio da Câmara dos Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:10

Quem perdeu e quem venceu no golpe militar de 64?

E quem venceu?
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:15

Justiça mineira manda prender jornalista ligado a lobista

Marco Carone é acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica pelo MP-MG
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:00

Barbosa deve determinar prisão de mais mensaleiros até sexta

Expectativa é de que presidente do STF peça prisão de sete réus , entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:30

Guerra cibernética é capaz de derrubar países e causar estragos econômicos

Segundo especialistas, conflito virtual é violento, desumano e antiético
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:00

Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor

Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 14:15

MP e policiais divergem sobre regras para investigação

Projeto estabelece as atribuições ao Ministério Público e a polícia, encerrando a polêmica que surgiu com a PEC 37
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:00

Telexfree tenta mudança que permitiria divulgador se tornar sócio

Empresa busca deixar de ser limitada e se tornar sociedade anônima; promotor pode barrar
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:15

Acidentes marítimos também geram indenização do seguro obrigatório

Seguro foi criado pela Lei 8.374 e visa garantir indenização por danos pessoais causados por embarcações ou suas cargas a pessoas embarcadas ou não, inclusive aos donos, tripulantes e condutores das embarcações e os respectivos dependentes, estejam ou não na embarcação
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 14:00

Lei Geral das Religiões é aprovada em comissão e vai ao Plenário

Estado vai assegurar os direitos constitucionais das denominações religiosas, seja qual for a sua constituição jurídica
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:20

O preço da corrupção para o Brasil

Ao reduzir a atratividade do investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:45

Leitura pode diminuir cumprimento de pena

Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:15

Senado lança plano de acessibilidade para deficientes visuais

Gabinetes dos senadores ganharão placa de identificação em braile, escadas serão sinalizadas e haverá instalação da planta baixa tátil
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 17:15

OAB tem novo coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado

Coordenador afirmou que assume a função ciente da grande responsabilidade que é cuidar dos assuntos atinentes ao Exame de Ordem

Exibindo resultado de 6341 até 6360 de um total de 8458

Empresa que não detalhar impostos nos preços dos produtos será punida.Um ano e meio após publicação, porém, a lei ainda não foi regulamentada

Apesar da proibição, pessoas foram flagradas trabalhando

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas as valorações punitivas são completamente diferentes

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?

Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados

Representantes do governo e da sociedade defenderam a aprovação do projeto como veio da Câmara dos Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet

E quem venceu?

Marco Carone é acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica pelo MP-MG

Expectativa é de que presidente do STF peça prisão de sete réus , entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto

Segundo especialistas, conflito virtual é violento, desumano e antiético

Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz

Projeto estabelece as atribuições ao Ministério Público e a polícia, encerrando a polêmica que surgiu com a PEC 37

Empresa busca deixar de ser limitada e se tornar sociedade anônima; promotor pode barrar

Seguro foi criado pela Lei 8.374 e visa garantir indenização por danos pessoais causados por embarcações ou suas cargas a pessoas embarcadas ou não, inclusive aos donos, tripulantes e condutores das embarcações e os respectivos dependentes, estejam ou não na embarcação

Estado vai assegurar os direitos constitucionais das denominações religiosas, seja qual for a sua constituição jurídica

Ao reduzir a atratividade do investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país

Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita

Gabinetes dos senadores ganharão placa de identificação em braile, escadas serão sinalizadas e haverá instalação da planta baixa tátil

Coordenador afirmou que assume a função ciente da grande responsabilidade que é cuidar dos assuntos atinentes ao Exame de Ordem

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